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Enquanto a perícia segue e a decisão do mérito se manté especialmentem, por convénio utilizando os fins que vierem a ser colhidos pela perícia, o MPRJ e a oposiçãeste do Vasco - lideradas pelo grupo "Sempre Vasco", de Julio Brant - poderão entrar usando outros pedidos na ação - tais como possíveis prisões e nova eleição, refazendo todo o processo desde a Assembleia Geral e, consequentemente, anulando o pleito que culminou com a vitória de Alexandre Campello em janeiro deste ano.

3. Autora que somente nãeste obteve a anulação integral dos lançamentos relativos ao IPTU, mas parcial.

Órgão colegiado constituído do juízes do segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi familial o Tribunal da Relação do Rio por Janeiro, tendo por jurisdição todo o território ao sul da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas.

No julgamento de mérito em abril, o desembargador relator Gabriel Zefiro explicou o motivo do ter decidido a benefício do liberar este disco de modo a ser Utilizado saiba como prova, citando até a Lava Jato.

Diferentemente das duas vezes anteriores, o julgamento do processo do HD do Vasco desta vez foi retirado por pauta - e não somente adiado. Com isso, a nova data para que ESTES embargos de declaraçãeste serem julgados não é transferida automaticamente de modo a a próxima sessãeste do Pleno do TJRJ - este que seria na próxima segunda, data única na semanada que ESTES desembargadores que são do colegiado se reúnem.

É o nome dado aos antigos habitantes da Mauritânia, país situado pelo noroeste da África, que deseja dizer “terra Destes mouros”.

De modo a que este julgamento mesmo que novamente marcado, o relator terá que colocar em mesa este processo novamente - o qual nãeste há previsão por ocorrer.

A apelação é tempestiva e este apelante é isento do custas. É o relatório. Passo a decidir O recurso interposto é tempestivo, encontrando-se presentes os demais requisitos por admissibilidade, devendo ser, por conseguinte, conhecido. Este presente recurso deve ser de plano solucionado, não se fazendo, destarte, necessário este pronunciamento do órgãeste fracionário deste E. Tribunal, na ESTILO autorizada pelo ordenamento processual vigente. qual: Tais como se sabe, este Artigo 156, do Palavra Tributário Nacional, dispõe Art Extinguem o empréstimo tributário: (...) V a prescriçãeste e a decadência. AS Página 2 de 6

Caso isso ocorra, também igualmente similarmente identicamente conjuntamente há a chance por na área criminal possua possíveis condenações pelo curso da investigaçãeste da Delegacia do Defraudações e possíveis denúncias, usando envolvidos podendo serem presos. Nãeste há prazo pelo resultado final da perícia, contudo a expectativa nos bastidores Destes envolvidos é qual mesmo que ainda neste semestre.

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a SEXTA Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Estado do Rio por Janeiro, por unanimidade do votos, em lançar provimento aos embargos de declaração , nos Teor do voto do Desembargador Relator.

Excepcionalmente, admite-se efeito modificativo aos embargos de declaraçãeste, contudo, exclusivamente, quando houver erro material A respeito de fato ou circunstância relevante e usando repercussão A cerca de o resultado do julgado; jamais por deter o acórdão firmado entendimento jurídico contrário aos interesses do embargante.

1. Compulsando aos autos, verifica-se qual, do fato, nãeste houve manifestaçãeste quanto aos argumentos lançados pelo recurso de apelaçãeste interposto pela ora embargante, pelo qual buscava ver reconhecida a aplicação do parágrafo único do art. 21, do CPC, em vez da regra constante do caput do referido dispositivo.

Vale destacar igualmente de que por meio por embargos as decisões por mérito raramente são reformadas. Depois da decisãeste de que for imposta pelo relator ainda caberá o recurso considerado "embargos dos embargos", de modo a apenas depois nãeste ser mais possível recorrer na instância atual.

Ocorre que os embargos por declaração visam à integração do julgado somente nas hipóteses legalmente previstas, a fim do completar a decisão quando presente omissão de ponto fundamental; contradição entre a fundamentaçãeste e a conclusãeste; ou obscuridade nas razões desenvolvidas, vícios estes que nãeste se encontram pelo acórdãeste combatido.

Estes recursos servem de modo a sanar dúvida, omissãeste, contradiçãeste ou obscuridade do decisões impostas pelos colegiados. Por meio desta, o efeito transitado em julgado acaba postergando automaticamente, já que os embargos precisam ser julgados. Contudo não impedem a perícia de que já está sendo realizada pelo Juizado Especial do Torcedor, em Argumento com a Delegacia por Defraudações de que instaurou inquérito em novembro do 2017 por meio da delegada Patrícia de Paiva Aguiar. Ainda mais do 400 apenascios utilizando fraudes já foram atestados nela e 1 ex-funcionário do clube já foi indiciado após pedido do Ministé especialmenterio Público do Rio do Janeiro (MPRJ).

Em abril, o Pleno do TJRJ havia decidido em proceder do conflito de jurisdição entre a 12ª Câmara Cível do TJRJ e este Juizado Especial do Torcedor, criminal, onde as partes decidiram por nãeste periciar e periciar o disco rígido, respectivamente, por unanimidade, ser a favor da realização da perícia pelo Juizado. Logo após a decisãeste, este Vasco entrou tais como com interesse pelo processo - e por isso conseguiu entrar usando recurso por embargo de declaração. Assinam ESTES embargos de declaração ESTES advogados do Vasco na proceder: Rogério Peres, Chrisostomo Telerforo e Bruno Barata.

A disputa judicial envolvendo o HD do Vasco acontece a partir de antes da eleição do Conselho Deliberativo do clube em novembro por 2017. Entãeste candidato de oposiçãeste, Julio Brant foi a Justiça com o entãeste aliado Alexandre Campello em busca do disco rígido Destes sócios cruz-maltinos de modo a a verificação da validade associativa Destes mesmos de modo a votar no pleito - isso por meio de uma perícia.

Sob este argumento do haver no acórdãeste pontos omissos, pretende este embargante a revisãeste do julgado, até mesmo para fins por prequestionamento da matfoiria, no caso do eventual site original interposiçãeste Destes recursos excepcionais.

O próprio STF, em acórdãeste unânime, já manifestou entendimento segundo o qual os embargos declaratórios nãeste servem de modo a

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